Termos de Uso

Médico Notável Academia · Última atualização: 15 de novembro de 2026

1. Quem somos e como estes termos valem

A Médico Notável Academia é uma plataforma de cursos e treinamentos em vídeo. Neste texto, “nós” é a Médico Notável Academia e “você” é quem usa a plataforma. O nosso contato é suporte@example.com.

Ao criar uma conta ou comprar um curso, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que a plataforma oferece

Oferecemos cursos e treinamentos médicos e educacionais, em aulas gravadas e organizadas por módulos, dentro de uma área de membros com acesso por conta individual. O conteúdo de cada curso, a carga horária e o preço estão na página do próprio curso.

3. A quem os cursos se destinam

Os cursos são voltados a médicos e a outros profissionais e estudantes da área da saúde, e têm finalidade exclusivamente educacional.

  • O conteúdo não é consulta, diagnóstico nem orientação de tratamento para pacientes.
  • O conteúdo não substitui a formação profissional, as diretrizes e os protocolos vigentes, as bulas, nem o julgamento clínico de quem atende o paciente. As decisões e as condutas tomadas na prática são de responsabilidade do profissional que as adota.
  • Cada aula reflete o conhecimento disponível na data em que foi gravada. A medicina muda; confira sempre as referências atuais.

4. Sua conta

  • Para ter uma conta, você precisa ter 18 anos ou mais.
  • Informe dados verdadeiros e um e-mail que seja seu. Pedimos a confirmação do e-mail por um link enviado a ele.
  • A conta é pessoal e intransferível. Guarde a senha e não a compartilhe; o que for feito com a sua conta é atribuído a você.
  • Se desconfiar de uso indevido, troque a senha em “Minha conta” e avise-nos em suporte@example.com.

5. Compra e pagamento

  • O pagamento é feito no checkout da Kiwify, que é quem recebe e processa os dados de pagamento. No pagamento valem também os termos da Kiwify.
  • O preço é o que aparece na página do curso no momento da compra.
  • O acesso é liberado depois que a Kiwify confirma o pagamento, na conta que tem o mesmo e-mail usado na compra. Se a compra for feita antes de a conta existir, o curso é liberado quando você criar a conta com esse e-mail e confirmá-lo.

6. Acesso aos cursos

Com a compra, você recebe uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para assistir às aulas do curso comprado, pela sua conta.

  • O acesso vale pelo prazo informado na página do curso no momento da compra. Quando nenhum prazo é informado, o acesso permanece enquanto o curso estiver disponível na plataforma.
  • Se um curso comprado for deixar de estar disponível, avisaremos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
  • Podemos atualizar, reorganizar e corrigir aulas para manter o curso em dia.
  • Ao concluir todas as aulas de um curso, você pode emitir um certificado de conclusão, com código para conferência. Ele atesta a conclusão de um curso livre e a carga horária assistida; não é diploma, título de especialista nem certificado de pós-graduação. O certificado deixa de valer se a compra for reembolsada ou o acesso for cancelado.
  • Os vídeos ficam em serviços de vídeo de terceiros e são exibidos dentro da plataforma. Para assistir, você precisa de conexão à internet e de um navegador atualizado.

7. Arrependimento e reembolso

Como a compra é feita pela internet, você pode desistir dela em até 7 dias corridos, contados da data da compra, sem precisar explicar o motivo (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor).

  • Peça o reembolso escrevendo para suporte@example.com. O pedido também pode ser feito diretamente à Kiwify.
  • O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, e o acesso ao curso é encerrado.
  • Depois desse prazo, o reembolso é devido nos casos previstos em lei.

8. O que não é permitido

  • Compartilhar a conta, o login ou a senha com outra pessoa.
  • Copiar, baixar, gravar a tela, reproduzir, distribuir, publicar ou revender as aulas e os materiais, no todo ou em parte.
  • Usar o conteúdo para montar curso, aula ou material próprio sem autorização por escrito.
  • Tentar burlar os controles de acesso, explorar falhas, sobrecarregar a plataforma ou acessá-la por programas automáticos.
  • Publicar, nos comentários das aulas, dados que identifiquem pacientes, ofensas, propaganda ou conteúdo ilegal. Os comentários são um espaço de estudo entre alunos e equipe: não substituem orientação profissional sobre casos concretos. Podemos excluir comentários que descumpram estas regras.

9. Propriedade intelectual

As aulas, os textos, as imagens, a marca e os demais conteúdos da plataforma pertencem a nós ou a quem nos autorizou a usá-los, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. A compra de um curso dá direito de assistir a ele, não a propriedade do conteúdo.

10. Suspensão e encerramento

  • Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes termos, em especial o item 8, sem prejuízo dos direitos que a lei garante ao consumidor.
  • Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, em “Minha conta”. Excluir a conta encerra também o acesso aos cursos comprados e apaga o progresso e os certificados.

11. Disponibilidade e responsabilidade

  • Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível por manutenção ou por falhas de serviços de terceiros.
  • Não prometemos resultados profissionais, financeiros ou de aprovação em provas: o que você alcança com o curso depende de fatores que não controlamos.
  • Nada nestes termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

12. Seus dados pessoais

O que coletamos, para que usamos e quais são os seus direitos está na Política de Privacidade.

13. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes termos. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou dentro da plataforma antes de valerem. As compras já feitas seguem as condições de acesso e de reembolso vigentes na data da compra.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos, sobre uma compra ou sobre a sua conta: suporte@example.com.

Veja também: Política de Privacidade